Nesta última semana de agosto, quatro pessoas da LIV estão passando cinco dias em São Paulo. O motivo é o Mega Summit da Solfácil, a financeira e distribuidora que financia parte dos projetos que a gente instala em Natal, mais uma visita de fábrica. É um evento fechado, feito para empresas do setor, e boa parte do que se discute lá dentro interessa a quem instala, não a quem compra.
Uma parte, porém, interessa muito a quem compra. É sobre ela que este texto trata.
O resumo do que se ouviu no palco é o seguinte: a conta de luz no Brasil está prestes a mudar de duas maneiras que nunca mudaram antes. O preço da energia vai passar a depender da hora do dia, e o consumidor comum vai poder escolher de quem compra a energia que usa. Nenhuma das duas é conversa de corredor. Uma está em consulta pública na ANEEL, a outra saiu em decreto no dia 12 de agosto.
Para quem já tem energia solar, ou está decidindo se instala, isso mexe na conta. O que vem a seguir é a leitura da LIV, com a fonte de cada afirmação e a separação que a gente considera obrigatória entre o que já é regra, o que está em discussão e o que ainda é opinião de quem vende.
A pergunta que a gente mais ouve desde o meio do ano
Ela chega sempre com a mesma forma. “Ouvi dizer que vão mudar a regra da energia solar. Não é melhor esperar?”
A resposta curta é que a mudança não é motivo para adiar. É motivo para decidir com mais informação do que se decidia dois anos atrás, porque parte do que vem por aí joga a favor de quem gera a própria energia, desde que o sistema seja pensado para isso. A resposta longa exige separar três coisas que costumam vir embaladas juntas na conversa de venda, e é isso que este artigo faz. Quem responde com “não muda nada, pode instalar tranquilo” está vendendo tranquilidade, não informação.
Vale começar pelo tamanho da coisa. Gerar a própria energia deixou de ser exceção no Brasil, mas ainda está longe de ser maioria, e é exatamente aí que mora a vantagem de quem se move agora.
O que já é regra: o Fio B sobe até 2028 e para
A Lei 14.300 criou uma cobrança progressiva sobre a energia que a sua usina injeta na rede. Está em 60% em 2026, vai a 75% em 2027 e chega a 90% em 2028. De 2029 em diante a metodologia será revista pela ANEEL. Quem liga o sistema mais cedo entra numa regra melhor do que a de quem ligar depois.
Essa é a parte que não depende de discussão nenhuma: já está em lei, com cronograma publicado. A energia que o sistema produz e a casa consome no mesmo instante não passa pela rede da distribuidora e não paga esse encargo. A energia que sobra, vai para a rede e volta depois como crédito, paga um percentual crescente da TUSD Fio B.
O efeito prático é que o crédito de quem instala hoje vale mais do que o crédito de quem instalar em 2028, para o mesmo sistema e a mesma conta. Já explicamos esse cronograma em detalhe, com simulação de payback para uma conta de R$ 500 em Natal, no artigo sobre a Lei 14.300 e o prazo do Fio B.
O que está em consulta pública: o preço passa a depender da hora
A ANEEL discute aplicar de forma automática, e não mais opcional, a tarifa em que o kWh custa mais caro no fim da tarde e mais barato no resto do dia. A régua começa em quem consome mais de 1.000 kWh por mês e a proposta prevê descer para 600 kWh. Quem tem geração própria e consegue puxar parte do consumo para o meio do dia tende a pagar menos nesse desenho, não mais.
Hoje, na conta da maioria das casas, o quilowatt-hora custa a mesma coisa às três da tarde e às sete da noite. Existe desde 2018 uma modalidade opcional, chamada tarifa branca, em que não é assim: há um posto de ponta, no fim da tarde e começo da noite, em que a energia fica bem mais cara, e um posto fora de ponta, no resto do dia, em que ela fica mais barata que na convencional. Quem quis, aderiu. Quem não quis, ficou como estava.
O que está em jogo agora é o “quem quis”. A Consulta Pública 046/2025 da ANEEL discute aplicar a tarifa horária de forma automática aos consumidores de baixa tensão dos subgrupos B1 (residencial), B2 (rural) e B3 (comercial e industrial) com consumo mensal igual ou superior a 1 MWh, que é o mesmo que 1.000 kWh. São cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras no país, responsáveis por aproximadamente 25% de todo o consumo em baixa tensão. A proposta da área técnica prevê o corte descer para 600 kWh no passo seguinte, o que amplia bastante o número de casas alcançadas.
Fontes: ANEEL — Modernização tarifária: consulta pública sobre tarifa horária · Canal Solar.
Consulta pública não é regra. Ela existe justamente porque a decisão ainda não foi tomada, e proposta muda entre a abertura e o desfecho. Quem afirmar hoje, para fechar uma venda, que “a tarifa branca vai ser obrigatória no ano que vem”, está antecipando um final que ainda não existe.
O que dá para dizer com segurança é a direção, e ela não é local. Tudo na economia funciona por sinal de preço: o aplicativo de corrida fica mais caro quando chove, a passagem aérea fica mais cara na véspera do feriado. A energia é a última grande conta doméstica em que o preço não conversa com a hora, e os países que passaram por transição parecida com a nossa foram todos para o mesmo lado.
O que muda para quem já tem energia solar
A Procuradoria da ANEEL entendeu que a Lei 14.300 não assegura a quem tem geração distribuída o direito de permanecer para sempre na tarifa convencional. O direito garantido é outro, e continua valendo: compensar 100% das componentes tarifárias durante a transição. Na prática, o que isso pede não é preocupação, é um ajuste de projeto e de rotina.
Essa foi a parte mais comentada nos corredores do evento, e é a mais delicada de explicar sem exagerar.
A dúvida jurídica é a seguinte. Quem instalou energia solar tomou uma decisão de investimento baseada num conjunto de regras. Se essas regras mudarem, esse investimento foi feito com base em promessa quebrada? A Procuradoria Federal junto à ANEEL analisou o ponto e concluiu que o ordenamento protege situações concretamente incorporadas ao patrimônio, e não a manutenção indefinida de um modelo normativo. Em português: não existe direito adquirido a um regime jurídico em abstrato. O que a lei garante ao consumidor com microgeração é a compensação integral das componentes tarifárias durante o período de transição, não a permanência numa modalidade de cobrança específica.
Fontes: Agência iNFRA — parecer da Procuradoria da ANEEL sobre tarifa branca e MMGD · Canal Solar — segurança jurídica da GD.
Parecer de procuradoria não é decisão da diretoria da ANEEL, e decisão de diretoria não é lei. É uma peça jurídica dentro de um processo que ainda está correndo, e o que ela indica é para onde o caminho está aberto, não onde ele terminou. A LIV está acompanhando e vai atualizar este artigo quando houver decisão.
Por que isso mexe justamente com quem tem painel no telhado
Aqui está o ponto que quase nenhuma proposta comercial explica, e que vale mais que todos os números acima.
Um sistema on-grid comum gera no meio do dia. É quando o sol está a pino e é, na maioria das casas, exatamente quando não tem quase ninguém em casa. O consumo da família acontece à noite: chuveiro, ar-condicionado, forno, televisão, máquina de lavar. Na tarifa convencional, isso não é problema, porque o quilowatt-hora que a usina devolveu ao meio-dia compensa, um por um, o quilowatt-hora que a casa consumiu às oito da noite. A troca é neutra em dinheiro.
Na tarifa por hora, a troca deixa de ser neutra. A energia que a usina devolve de dia, no horário barato, passa a valer menos do que custa a energia que a casa consome à noite, no horário caro. O sistema continua gerando exatamente a mesma coisa. O que muda é quanto vale cada hora.
Foi essa curva que a advogada de regulação apresentou no evento, montada a partir das curvas de carga padrão que as distribuidoras enviam todo ano à agência. E ela tem dois desfechos possíveis para a mesma casa. Quem não muda nada vê a conta se mexer sem ter consumido um quilowatt-hora a mais. Quem consegue puxar parte do consumo para a janela em que a energia fica barata passa a pagar menos do que paga hoje, porque nessa modalidade o kWh fora do horário de ponta é mais barato que o da tarifa convencional. É a mesma regra, e o que separa os dois desfechos é preparação.
Existem duas maneiras de fazer isso, e a primeira não custa nada. Uma é hábito: ligar máquina de lavar, lava-louças e bomba de piscina no meio do dia em vez de à noite. Ajuda, e não custa nada tentar. A outra é a bateria, que não gera energia nenhuma e serve exatamente para uma coisa: guardar a geração do meio-dia para gastar no fim da tarde. Escrevemos sobre a conta da bateria, com o preço do equipamento e a diferença entre peça e projeto, no artigo sobre bateria, tarifa branca e Fio B.
A segunda mudança: você vai poder escolher de quem compra energia
O Decreto 13.097, publicado em 12 de agosto de 2026, abre o mercado livre de energia para a baixa tensão. Comércio e indústria a partir de 25 de novembro de 2027. Residências e demais consumidores a partir de 25 de novembro de 2028.
Até hoje, quem mora numa casa comum no Rio Grande do Norte compra energia da Cosern porque não existe outra opção. Não é uma escolha ruim nem boa: simplesmente não há escolha. Grandes indústrias já podiam comprar de comercializadoras há anos, negociando preço e prazo. O consumidor comum, não.
O decreto do dia 12 de agosto muda isso, com data marcada. Empresas comerciais e industriais atendidas em baixa tensão passam a poder migrar a partir de 25 de novembro de 2027. Residências e os demais consumidores, a partir de 25 de novembro de 2028. O texto trata dos procedimentos de migração, do retorno ao mercado regulado, da representação por agente varejista e do chamado suprimento de última instância, que é a garantia de que ninguém fica sem energia se o fornecedor escolhido falhar.
Fontes: Canal Solar — Decreto define abertura do mercado livre para baixa tensão · Poder360.
Vale registrar o que o decreto ainda não resolve. A regulamentação técnica, que inclui as tarifas, as regras de sobrecontratação e o funcionamento do suprimento de última instância, ficou a cargo da ANEEL e ainda vai sair. Ou seja: a data existe, o desenho fino não.
E vale desfazer uma confusão que já começou a aparecer nas conversas com clientes. Comprar energia de outro fornecedor não substitui gerar a própria energia. Uma coisa muda de quem você compra. A outra muda quanto você precisa comprar. Quem gera em casa e ainda pode escolher o fornecedor do que falta fica em posição melhor que quem tem só uma das duas, e a conta de quem não tem nenhuma das duas continua sendo a que ela sempre foi.
Um detalhe que quase ninguém está considerando: o carro elétrico
Carregar um carro elétrico em casa quase dobra a conta de luz. Quem tem ou pretende ter precisa dimensionar o sistema pelo consumo projetado, não pela última fatura.
Esse foi o dado mais direto do evento. Segundo a apresentação da área de veículos da Solfácil, uma residência que consome por volta de 200 kWh por mês passa para perto de 380 kWh quando um carro elétrico começa a carregar na garagem. É praticamente uma segunda casa ligada no mesmo relógio.
O número foi apresentado em palco, por quem vende financiamento de veículo, e a LIV o trata como o que é: uma ordem de grandeza para orientar decisão, não um dado auditado. Ainda assim, a consequência prática independe da precisão do número. Se você tem um carro elétrico ou pretende ter nos próximos anos, dimensionar a usina pela conta de luz de hoje produz um sistema pequeno demais para a casa que você vai ter. E sistema subdimensionado é a reclamação mais comum de quem instalou solar com pressa.
A mesma lógica vale para qualquer mudança grande prevista: piscina aquecida, ar-condicionado novo em mais um cômodo, alguém que vai passar a trabalhar de casa.
Como se preparar para economizar mais
Seria fácil terminar este texto dizendo “compre bateria agora”. Não é o que a gente está dizendo. O que a gente está dizendo é que existem três decisões baratas, e nenhuma delas é comprar equipamento a mais.
Para a maioria dos perfis residenciais que a LIV atende hoje em Natal, com o Fio B em 60% e a tarifa horária ainda em consulta pública, a bateria não se paga sozinha. E colocar armazenamento num projeto não é só o preço da bateria: envolve inversor compatível, proteções, quadro e mão de obra. Quando alguém apresenta “bateria por cinco mil” como se fosse a solução inteira, está comparando peça com projeto.
O que a gente está recomendando é mais barato e menos empolgante. Não feche o projeto de um jeito que impeça colocar uma bateria depois. Isso se decide na escolha do inversor e no desenho do sistema, custa pouco quando é pensado agora e custa caro quando é lembrado em 2028 com o sistema já no telhado. É uma decisão de projeto, não de compra, e escrevemos sobre ela no artigo sobre projetar o sistema pensando no off-grid.
A segunda cabe numa linha: guarde o número de quilowatt-hora da sua conta, não só o valor em reais. Toda a régua que está sendo discutida é em kWh, e ele está na fatura, ao lado do valor. Se você consome perto de 600 ou de 1.000 kWh por mês, é bom saber disso antes de qualquer coisa.
A terceira é a mais barata de todas e dá para começar hoje, mesmo sem sistema instalado: mova o que der para o meio do dia. Máquina de lavar, lava-louças, bomba de piscina, carga do carro elétrico. Se a tarifa por hora vier, você já vai estar com a rotina no lugar certo. Se não vier, você não perdeu nada — quem tem painel já economiza mais consumindo na hora em que ele gera, porque essa energia nem chega a passar pela rede e não paga Fio B nenhum.
Quatro perguntas para fazer a quem for te vender energia solar
Isso vale para a LIV também. Se a gente não responder bem a essas quatro, é sinal para desconfiar da gente.
| Pergunte | O que uma boa resposta tem |
|---|---|
| Qual é o meu consumo em kWh e onde eu entro na régua que a ANEEL está discutindo? | O número da sua fatura, não uma estimativa. E uma comparação honesta com os cortes de 1.000 e 600 kWh que estão em discussão. |
| Esse sistema está preparado para receber bateria depois? Quanto muda no preço se estiver? | Uma resposta técnica sobre o inversor escolhido, com a diferença de preço em número. “Depois a gente vê” não é resposta. |
| Como fica minha conta se o preço passar a depender da hora do dia? | Uma explicação do descasamento entre a hora que o sistema gera e a hora que a casa consome, aplicada ao seu perfil de consumo. |
| O que dessa proposta é regra hoje e o que é previsão? | Alguém que separa as duas coisas sem hesitar. Quem responde “é tudo certo” está te vendendo tranquilidade. |
Por que a LIV foi contar isso
Um evento de setor serve para uma empresa entender antes o que o cliente dela vai perguntar depois. A leitura que a gente trouxe de São Paulo é que o mercado de energia vai ficar mais complicado, não mais simples. E mercado mais complicado é ruim para quem não se prepara e bom para quem se prepara, porque abre diferença entre uma conta e outra onde antes não havia diferença nenhuma.
Isso muda o que uma empresa de energia solar precisa ser. Vender um sistema e desaparecer funcionava num mercado em que a regra não mudava. Num mercado em que a regra muda no meio do caminho, o que vale é ter alguém que explique o que está acontecendo, inclusive quando a explicação não ajuda a fechar uma venda naquele dia.
É por isso que a LIV se apresenta como a decisão segura, e não como a mais rápida ou a mais barata. Neste artigo, a decisão segura foi dizer que a tarifa por hora ainda não é regra, que o parecer da procuradoria não é palavra final e que bateria hoje, para a maior parte dos nossos clientes, ainda não se paga sozinha. Nada disso ajuda a vender mais nesta semana. Ajuda a você decidir certo.
Perguntas Frequentes
A tarifa branca vai se tornar obrigatória?
Ainda não está decidido. A ANEEL abriu a Consulta Pública 046/2025 para discutir aplicar a tarifa horária de forma automática a consumidores de baixa tensão com consumo mensal igual ou superior a 1.000 kWh, com proposta de descer para 600 kWh no passo seguinte. Consulta pública é a etapa em que a agência coleta contribuições antes de decidir, e propostas mudam nesse caminho. Quem afirma que já é certo está antecipando um desfecho que não existe.
Quem já tem energia solar instalada fica protegido da mudança de tarifa?
A Procuradoria Federal junto à ANEEL entendeu que não existe direito adquirido a um regime jurídico em abstrato. O que a Lei 14.300 assegura ao consumidor com microgeração é a compensação integral das componentes tarifárias no período de transição, e não a permanência numa modalidade de cobrança específica. É um parecer dentro de um processo em andamento, não uma decisão final da agência.
Se a regra vai mudar, não é melhor esperar para instalar?
Esperar não melhora a conta em nenhum ponto que já está em lei. A TUSD Fio B, cobrada sobre a energia injetada na rede, está em 60% em 2026, vai a 75% em 2027 e chega a 90% em 2028, e de 2029 em diante a metodologia será revista pela ANEEL. Quem liga o sistema mais cedo entra numa regra melhor, para o mesmo sistema e o mesmo consumo. As demais mudanças em discussão não alteram esse cronograma, e a que mais se comenta, a tarifa por hora, tende a favorecer quem já gera a própria energia e consegue consumir durante o dia.
Quando eu vou poder escolher de quem compro energia?
O Decreto 13.097, de 12 de agosto de 2026, definiu o calendário. Consumidores comerciais e industriais atendidos em baixa tensão podem migrar a partir de 25 de novembro de 2027. Residências e demais consumidores, a partir de 25 de novembro de 2028. A regulamentação técnica, que inclui tarifas e o suprimento de última instância, ficou a cargo da ANEEL e ainda será publicada.
Com o mercado livre chegando, ainda faz sentido instalar energia solar?
São coisas diferentes e complementares. O mercado livre muda de quem você compra energia. A geração própria muda quanto você precisa comprar. Quem gera em casa e ainda pode escolher o fornecedor da energia que falta fica em posição melhor do que quem tem apenas uma das duas. Além disso, a abertura para residências só acontece em novembro de 2028.
Preciso comprar bateria agora?
Para a maioria dos perfis residenciais atendidos pela LIV em Natal, a bateria ainda não se paga sozinha com as regras atuais. O que faz diferença agora é não fechar o projeto de um jeito que impeça instalar uma depois, o que se decide na escolha do inversor e no desenho do sistema. Essa decisão custa pouco quando é tomada no projeto e custa caro quando é lembrada com o sistema já no telhado.
Tenho carro elétrico. Muda alguma coisa no dimensionamento?
Muda bastante. Carregar um carro elétrico em casa pode quase dobrar o consumo de uma residência, de cerca de 200 kWh para perto de 380 kWh por mês, segundo dado apresentado no Mega Summit da Solfácil em agosto de 2026. Quem tem ou pretende ter deve dimensionar pelo consumo projetado, não pela última fatura, sob risco de ficar com um sistema pequeno demais.
A mesma conversa, em áudio
Nove minutos, duas pessoas da LIV discutindo o que foi dito em São Paulo. As mesmas ressalvas deste texto estão lá: a tarifa por hora ainda não é regra, o parecer não é palavra final e bateria, hoje, para a maior parte dos nossos clientes, ainda não se paga.
As vozes são sintetizadas a partir do roteiro escrito pela equipe. A LIV não usa voz sintética para simular uma pessoa real da empresa.